Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.

Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco

A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.

Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"

Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois

Desistiu do consórcio? Receba de imediato o que pagou!

Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.